O que é CFOP: como funciona, aplicações e tabela CFOP 2023

Ter uma empresa e trabalhar com notas fiscais pode, muitas vezes, dar a impressão que são mil e uma siglas diferentes. Assim, entre os diversos campos, não é incomum que surja a dúvida sobre o que é CFOP e para que ele serve.

Resumidamente, a sigla significa Código Fiscal de Operações e Prestações e está ligada à entrada e saída de mercadorias entre municípios e estados, assim como ao recolhimento de impostos pela circulação desses produtos ou serviços.

Vale mencionar que, além de fazer parte da rotina contábil de uma empresa, identificando a natureza de suas transações, o CFOP também é obrigatório sempre que uma nota for emitida. 

Por isso é importante que sua empresa consiga identificar essa numeração.

O que é CFOP?

O Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP), é um código numérico que identifica a natureza de uma mercadoria ou prestação de serviços de entrega ou transporte.

O Convênio S/Nº, de 15 de dezembro de 1970 determinou a sua criação. Inicialmente, o CFOP só tinha 3 dígitos, porém, o mercado passou por mudanças e foi preciso criar outros códigos.

Com isso, atualmente o CFOP é formado por 4 dígitos que indicam se um produto é de entrada, saída, devolução ou transferência.

Além disso, ele é de extrema importância tanto para a contabilidade de uma empresa, quanto para a emissão de notas fiscais. 

Isso porque o CFOP, além de indicar a natureza de uma operação, indica ao Fisco os tributos que serão cobrados e que tipo de movimentação será feita (compra ou venda).

Quando ele é utilizado

A principal função do CFOP é indicar, de forma transparente, os processos de compra e venda de uma empresa ao Fisco. 

Dessa forma, são cobrados os tributos corretamente, sem danos à empresa ou ao estado.

Além disso, o próprio negócio tem sua gestão beneficiada, uma vez que o código agrupa as operações de acordo com seu tipo e natureza.

O CFOP também influencia diretamente na gestão de estoque, pois indica as entradas e saídas de um determinado produto.

Assim, de forma resumida, a empresa precisa tanto do código CFOP na nota fiscal, quanto na gestão de estoque e cálculo de tributos.

Como o código funciona

Primeiramente, o CFOP é dividido em duas categorias: CFOP de entrada, que controla compras, e CFOP de saída, que controla vendas.

Ambos são compostos de quatro dígitos, seguindo a ordem deixada abaixo.

CFOP entrada (compra): 

• Se iniciado com o número 1, indica entrada de mercadorias do mesmo estado;
• Com o número 2, indica entrada de mercadoria de outro estado;
• Já o número 3 indica a entrada de mercadoria de outro país.

CFOP de saída (venda):

• Quando iniciado com 5, indica saída de mercadoria para o mesmo estado;
• Já o dígito 6, para saída de mercadoria para outro estado;
• Por fim, o número  7 mostra saída de mercadoria para outro país.

O CFOP indica se há ou não recolhimento de impostos sobre produtos transportados e como isso deve ocorrer. Os números são colocados em uma ordem lógica, seguindo uma sequência:

• 1º dígito: Comprova se o produto ou a atividade é de entrada ou de saída;
• 2º dígito: Exibe qual é o grupo ou a operação referida no documento fiscal;
• 3º e 4º dígitos: Especifica o tipo de prestação ou de operação.

Existem diferentes códigos CFOP (mais de 500), contudo, sua formação é feita de apenas quatro dígitos que identificam o tipo de operação.

CFOP entrada

• 1.000 – Entrada e/ou Aquisições de Serviços do Estado;
• 2.000 – Entrada e/ou Aquisições de Serviços de outros Estados;
• 3.000 – Entrada e/ou Aquisições de Serviços do Exterior.

CFOP saída

• 5.000 – Saídas ou Prestações de Serviços para o Estado;
• 6.000 – Saídas ou Prestações de Serviços para outros Estados;
• 7.000 – Saídas ou Prestações de Serviços para o Exterior.

Em linhas gerais, se a empresa adquire mercadorias, normalmente a nota fiscal enviada pelo fornecedor apresenta um código CFOP que se inicia com os números 5 ou 6.

Assim, basta trocar estes primeiros dígitos da nota recebida por 1 ou 2, que são suas contrapartes. Quer um exemplo?

Se a nota fiscal recebida apresenta o código CFOP 5.103, na entrada você deve indicar o código CFOP 1.103. 

Basicamente, basta retirar os números 5 e 6 e acrescentar os números de entradas 1 ou 2, dependendo da origem da mercadoria, se é de outro município ou de outro estado.

Entenda o critério de identificação abaixo:

Quais os CFOP mais utilizados?

A CFOP possui alguns códigos que são bastante utilizados pelas empresas para determinar as funções mais comuns da tabela, tais como: 

• 1102: Compra para comercialização das mercadorias no mesmo Estado, sendo bastante usado por varejistas e revendedores;
• 1202: Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros no mesmo Estado, também é bastante usado por varejistas;
• 5102: Usado para vendas de mercadorias adquiridas de terceiros no mesmo Estado; 
• 5202: Serve para devolução de compra para comercialização de mercadorias, cujas entradas tenham sido identificadas como compra para comercialização (isto é, o 1102);
• 5405: Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte-substituído;
• 5411: Devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas como Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária (1405);
• 5929: Lançamento efetuado em decorrência de emissão de documento fiscal relativo à operação ou prestação também registrada em equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF;
• 6102: Vendas de mercadorias adquiridas de terceiros em um outro Estado;
• 6949: Saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado para fora do Estado.

Códigos disponibilizados pelo Ministério da Fazenda

Para facilitar, o Ministério da Fazenda desenvolveu a tabela CFOP no Convênio S/N de 1.970. São mais de 555 códigos disponibilizados, entretanto, alguns deles são mais utilizados devido a sua popularidade. Vamos aos mais utilizados:

• Compra para comercialização (Código 1.102);
• Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento comercial (Código 1.353);
• Compra de material para uso ou consumo (Código 1.556);
• Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento comercial (Código 2.303);
• Devolução do produto de venda – produto sujeito a devolução em dinheiro (Código 2.410);
• Compra de material para uso ou consumo (Código 3.556);
• Venda de produção do estabelecimento (Código 5.101);
• Venda de mercadoria efetuada fora do estabelecimento adquirida ou recebida de terceiros (Código 6.104);
• Prestação de serviço de transporte (Código 7.358);
• Exportação de mercadorias recebidas destinadas especificamente à exportação (Código 7.501).

Tabela CFOP 2022

Como você pode ter percebido, existem centenas de possíveis variações do código CFOP. Assim, por mais que você entenda o que é o CFOP ou como ele é organizado, é necessário ter sempre uma tabela em mãos.

Portanto, você pode acessar a tabela disponibilizada pela SEFAZ.

É possível filtrar o seu código pela operação que você procura. Portanto, basta clicar “CTRL + F” e pesquisar o código do seu interesse.

Qual a relação da nota fiscal com o Código Fiscal de Operações e de Prestações?

Quem trabalha com mercadorias, tem um problema em comum, não conseguir cadastrar a NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) ou também a NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor) no sistema de gestão.

Provavelmente os documentos que você receba, terão o CFOP que se inicia com 5, 6 ou 7, indicando a saída de mercadoria. Caso você realize uma operação de entrada, a numeração começa com 1, 2 e 3.

Ou seja, caso receba uma nota fiscal com o CFOP 5.101 (Venda produzida pelo estabelecimento), registre com o CFOP 1.101 (Compra para industrialização ou produção rural).

Qualquer empreendedor pode utilizar o código, já que o mesmo é utilizado em todo o território nacional, assim havendo mais transparência no processo, evitando complicações com o Fisco.

Graças a tabela CFOP, há a possibilidade de pagar o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de forma correta.

Preencha o CFOP automaticamente

Agora que você entendeu a importância e o que significa o CFOP, pode ter percebido como é importante preencher seu número corretamente.

Afinal, o uso do CFOP indica não só a natureza de uma operação, como a tributação que será aplicada.

Por isso, é sempre recomendado preencher com muito cuidado e buscar as informações em uma tabela atualizada. Felizmente, o Emitte, um emissor de notas fiscais totalmente online, te oferece ambos.

Ao emitir suas notas fiscais com o sistema do Emitte, você conta com preenchimento automatizado da sua nota, o que diminui o tempo da emissão e a torna mais fácil. Assim, informações como NCM, cálculo de impostos e o próprio CFOP são informados automaticamente.

Então, caso você queira garantir emissões mais rápidas e simples, economizando tempo e diminuindo o risco de emitir uma NF-e com erros, basta utilizar o Emitte.