A nota fiscal eletrônica produtor rural veio para ficar e já é realidade em vários estados brasileiros. Com a obrigatoriedade de implementação imposta pelo Governo Federal, em breve todas as emissões deverão seguir esse padrão. Cabe a você se informar e pegar carona nessa nova tecnologia disponível.

Este artigo tem como objetivo informar você sobre esse processo de emissão. Ao seguir com a leitura, você conhecerá os prazos de implementação, saberá se existem penalidades e, interessando, já poderá se informar sobre como aderir a esse novo sistema. Leia até o fim para se instruir sobre toda a metodologia!

Quando a nota fiscal eletrônica produtor rural será obrigatória?

Antes de tudo, a nota fiscal eletrônica (NF-e) foi implementada no Brasil em 2006. Contudo, estava restrita apenas às pessoas jurídicas até o ano de 2018, quando então esse tipo de emissão foi estendida às pessoas físicas. Foi a partir desse momento que os produtores rurais passaram a fazer parte do novo procedimento.

Anteriormente não era obrigatório. Alguns estados da federação se anteciparam e já implantaram a emissão da nota fiscal do produtor rural (NFP-e). Estão incluídos nessa lista os estados de Santa Catarina e Mato Grosso, por exemplo. No entanto, até o fim de 2020, será obrigatório em todo o território nacional.

Existem penalidades para quem não aderir?

Sim. Para os produtores que não obedecerem o prazo de implementação em seu estado, o Governo Federal antecipou que imporá multas aos que descumprirem a determinação. O valor de cada multa sofrerá variações de acordo com a localização da produção do homem do campo em questão.

Qual o procedimento deve ser seguido para emitir as notas fiscais?

Para o produtor rural realizar a emissão de suas notas fiscais na modalidade pessoa física, é imprescindível seguir etapas específicas para atender a essa nova exigência. A seguir, é descrito um passo a passo de tudo que é necessário.

Credenciamento

Antes de mais nada, o produtor rural deve fazer o seu cadastro junto a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) de seu estado. Como a Secretaria é individualizada para cada unidade da federação, você deve consultar o site da SEFAZ de seu estado acerca de qual o procedimento correto a ser tomado.

Certificado digital

Vencida a etapa junto a SEFAZ, o próximo passo é adquirir um certificado digital na modalidade pessoa física. É esse certificado que garantirá a autenticidade das notas emitidas. É uma espécie de assinatura eletrônica e existem duas opções possíveis de adquirir: modelo A1, que pode ser instalado em vários computadores e modelo A3, que é individualizado em um token e pode ser transportado.

Software

De posse do certificado, o produtor deverá adquirir um sistema para realizar a emissão das notas fiscais. Nesse passo vale uma breve consulta ao mercado para escolher o programa que melhor atende às necessidades. Existem desde modelos gratuitos até programas pagos. Você deve analisar sua demanda por emissão de notas.

Emissão

Por fim, basta emitir as notas fiscais que precisa. Isso trará uma maior agilidade no gerenciamento do faturamento da unidade produtora. Futuramente, trará ganhos na apresentação a um banco com vistas a pleitear um financiamento, por exemplo. A organização torna-se muito mais eficiente.

A emissão de nota fiscal eletrônica produtor rural não é um bicho de sete cabeças. Ao seguir esses passos simples, a escrituração dos negócios de sua propriedade rural se tornará mais eficiente. Ao levar essa tecnologia ao campo, o governo melhora o processo de gestão, tornando-o mais simples e gerenciável!

Já sabe como está o andamento da implementação da NFP-e em seu estado? Assine nossa newsletter e fique por dentro de tudo em primeira mão!