Marcelo Correia
A cidade de São Paulo é a metrópole brasileira com maior concentração de empresas e novos negócios, o que, claro, inclui os MEIs. De acordo com o site Econodata, somente em SP há um total de 6 milhões de empresas ativas.
Assim, com a constante oportunidade de negócios, muitos MEIs aproveitam para começar seus empreendimentos. Por isso, é muito importante saber como emitir nota fiscal MEI SP corretamente.
Afinal, além de entender exatamente por onde emitir, é necessário esclarecer quais informações devem estar na sua nota, além dos cuidados que você precisa ter para não correr risco de ser penalizado.
Então continue a leitura e descubra todas as informações que você precisa, além de como emitir de uma forma bem mais fácil.
O que o MEI precisa para emitir nota fiscal
Antes de mais nada, entenda que é preciso cumprir alguns pré-requisitos para ser capaz de emitir.
Assim, o primeiro passo é saber que, para os MEIs prestadores de serviço, será preciso emitir pela prefeitura de São Paulo.
Já para os MEIs que trabalham com vendas de produtos, deve-se emitir pelo site do governo de SP.
Além disso, há algumas exigências para estar habilitado a emitir notas fiscais, como mostra a imagem abaixo:
Vale dizer que, para a emissão de NFS-e na cidade de SP, o uso do Certificado Digital é facultativo, pois pode-se usar um substituto chamado SenhaWeb. Entretanto, é recomendável possuir um Certificado, pois além de seus benefícios, outros emissores o solicitarão obrigatoriamente.
Após isso, é preciso realizar o seu credenciamento no site da SEFAZ de SP para solicitar credenciamento para o tipo de nota fiscal que você deseja emitir.
Lembrando que todos esses passos podem ser realizados de forma online, então você não precisa se preocupar!
Quais documentos você precisa ter em mãos:
Além dos requisitos citados acima, é importante ter os principais documentos pessoais e os do seu negócio. Confira:
Pessoais
- RG
- CPF
- Endereço
- Telefone de Contato
Empresariais
- CNPJ
- Razão Social
- Nome Fantasia
Feito isso, vamos ao passo a passo para emitir nota fiscal MEI São Paulo.
Nota fiscal de serviço MEI
Como mencionado, todos os MEIs prestadores de serviço podem emitir através do site da própria prefeitura. Portanto, confira como fazê-lo abaixo.
Solicite a SenhaWeb
Para utilizar os serviços da prefeitura de São Paulo, é preciso adquirir uma SenhaWeb, o que permite acessar o sistema de emissões.
Você pode solicitá-la pelo próprio site da prefeitura, simplesmente clicando em “Solicitar Senha”.
Após isso, selecione novamente solicitar SenhaWeb e, na página que aparecer, clique no botão avançar.
Feito isso, será apenas necessário preencher todos os dados solicitados nas abas seguintes para cadastrar-se e liberar sua SenhaWeb.
Desbloqueie a SenhaWeb
Após a solicitação, você deve desbloquear sua senha para sua utilização. Nesse caso, você pode fazê-lo através do Portal SP 156.
Assim, após acessar o site, você deve criar seu cadastro e realizar o login através do campo abaixo:
A seguir, na área de “Assuntos em Destaque”, clique em “Finanças”.
Após isso, acesse “Ainda não encontrou?”.
E em seguida, no campo que aparecer, selecione o assunto “Senha Web”, e em “selecione o serviço”, insira “Senha Web – Desbloqueio online para MEI, Empresário Individual e Pessoa Física”.
Depois, preencha os últimos dados solicitados e insira as suas informações e as do seu negócio. Dessa forma, você terá desbloqueado sua senha.
Configure a emissão da sua nota fiscal MEI (NFS-e)
Por fim, você precisará configurar o emissor da prefeitura com os dados de seu CNPJ. Isso será feito através do portal Nota do Milhão.
Como nas outras etapas, o passo a passo se resume em criar um cadastro e habilitar sua conta. Assim, a primeira etapa é clicar em “Acessar o sistema”.
Após isso, basta informar seu CNPJ e a SenhaWeb que você habilitou nos passos anteriores. Em seguida, na aba lateral, vá para “Configuração do perfil” e preencha o formulário com suas informações pessoais e as da sua empresa.
Finalmente, ainda na barra lateral, clique em “Opção do simples nacional” e selecione “alteração do regime”. Agora, basta preencher novamente seus dados.
Por último, na mesma barra, acesse “Autorização para emissão” e insira as últimas informações. Feito isso, você já poderá utilizar o sistema para emitir suas notas.
Obrigações da Nota Fiscal MEI SP
Apesar de ser uma obrigação das empresas, o uso da nota fiscal eletrônica permite uma série de vantagens como controle de faturamento, segurança fiscal, economia de papéis, entre outros.
Porém, você precisa tomar alguns cuidados com suas notas para não correr o risco de ser penalizado pela Receita. Afinal, existem regras na emissão e armazenamento da nota fiscal.
Assim, não esqueça de cumprir com todas as exigências abaixo.
- Preencher todos os campos obrigatórios da nota fiscal, como emissor, destinatário, produto, tributos, transporte, entre outros;
- Informar os códigos do produto corretamente (CFOP, NCM, CEST, CSOSN);
- Guardar o XML da nota fiscal por, no mínimo, 5 anos;
- Enviar o DANFE juntamente do produto.
Lembrando que qualquer erro de preenchimento pode fazer com que sua nota fiscal seja rejeitada pelos servidores da SEFAZ. Então tome cuidado e sempre confira os dados informados.
Emita nota fiscal facilmente e em poucos passos
Após todo esse passo a passo, imagino que você possa ter pensado que é muita coisa para fazer antes de poder emitir suas notas fiscais.
Felizmente, você pode evitar passar longos minutos com várias etapas e configurações, e ainda automatizar todo o preenchimento e emissão das suas notas.
Ao usar o Emitte, você garante diversas facilidades para sua nota fiscal MEI, economizando tempo e processos. Assim você passa menos tempo com tanta burocracia, e se concentra no seu negócio.
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