Marcelo Correia
Como você já sabe, toda empresa precisa cumprir uma série de tarefas para manter-se regular e em dia com suas obrigações fiscais. Assim, para os empreendedores do Distrito Federal, uma das mais comuns é a emissão da nota fiscal DF.
Ao emitir, sua empresa cumpre com o recolhimento dos impostos, regulariza as transações comerciais, comprova a entrada ou saída de um produto e ainda deixa sua contabilidade em dia.
Porém, como o processo varia de um estado para outro, às vezes as coisas podem ficar um pouco… confusas.
Um bom exemplo disso é o processo para emitir a nota fiscal conjugada, utilizada no DF.
Por isso, acompanhe esse guia para entender exatamente como emitir sua nota fiscal na capital brasileira.
O que é a nota fiscal conjugada de Brasília
Pelo fato de existirem diversas modalidades de empresas e transações, os impostos, notas fiscais e requisitos também acabam variando.
Uma operação de venda com produto físico, por exemplo, exige tanto uma Inscrição Estadual, quanto a emissão de uma nota fiscal de produto para comprovar a transação e envio.
Em contrapartida, operações de serviço utilizam uma Inscrição Municipal e são comprovadas pela Nota Fiscal de Serviço.
Assim, a nota fiscal conjugada seria a junção de uma NF-e e NFS-e em uma só, facilitando o preenchimento e a emissão.
Esse tipo de nota fiscal é muito utilizado por empresas que oferecem serviços e produtos em um mesmo lugar ou operação, como manicures, cabeleireiros, mecânicos, entre outros.
No caso do Distrito Federal, por não haver uma prefeitura, não é possível obter a Inscrição Municipal. Por isso, ela é substituída pela CF/DF, a Inscrição de Cadastro Fiscal do Distrito Federal, que pode ser solicitada no site da Agênci@Net.
Devido a essa diferença, a nota conjugada acaba sendo utilizada tanto para prestação de serviços, quanto para venda de produtos.
Por fim, vale dizer que a nota conjugada possui o mesmo layout de uma NF-e padrão, porém com um campo para identificar o ISS.
Como emitir nota fiscal eletrônica DF
Agora que você entendeu o que é a nota fiscal conjugada, vou te mostrar na prática como emitir tanto para vendas quanto para prestação de serviços.
Mas antes, não esqueça de solicitar o credenciamento para seu tipo de nota no site da SEFAZ do Distrito Federal. Após isso, você estará apto para começar a emitir.
Assim, fica o resumo para ambas as emissões:
Emitir Nota de Serviço DF
Como mencionado, não há como utilizar uma Inscrição Municipal no Distrito Federal. Então solicite seu CF/DF o quanto antes.
Após isso, será necessário buscar um Certificado Digital, de preferência no modelo A1, pois além de ser mais prático, é mais utilizado por emissores de notas.
Por fim, basta emitir a nota fiscal conjugada que, como mencionado, possui o mesmo layout de uma NF-e padrão.
A diferença é que será preenchido seu ISS ou ISSQN (Imposto de Serviços de Qualquer Natureza), no lugar do ICMS.
Emitir Nota de Produto DF
Vale dizer que a sua NF-e seguirá o mesmo processo padrão de outros estados.
Ou seja, será necessário ter sua Inscrição Estadual (normalmente gerada junto do CNPJ), um Certificado Digital (preferencialmente A1) antes de emitir a nota fiscal conjugada com o valor do ICMS da venda.
Fim da NFA-e no Distrito Federal
Agora, aqui fica uma notícia importante para os MEIs do Distrito Federal:
Segundo comunicado pela Secretaria da Economia através da Portaria nº 160, os MEIs não poderiam mais emitir a NFA-e, a Nota Fiscal Avulsa, a partir do dia 31 de dezembro do ano passado (2021).
Entretanto, a nova Portaria n° 353 prorrogou essa data limite por mais 7 meses, mudando seu fim previsto para o dia 31 de julho de 2022.
Emita sua Nota Fiscal DF pelo Emitte
Agora que você chegou ao fim deste artigo, tenho certeza que o processo de emissão dentro do Distrito Federal tenha ficado mais claro.
Porém, para você simplificar suas emissões de uma vez, basta utilizar o Emitte, um emissor totalmente online e com função de cobrança inclusa.
Ao utilizar o Emitte, você pode automatizar suas notas fiscais ou até torná-las recorrentes, diminuindo bastante o tempo e o processo de emissão.
Além disso, ainda é possível contar com facilidades como um suporte gratuito direto do seu WhatsApp, gestão de notas, controle de faturamento e muito mais.
Assim, seja você um MEI, ME ou EPP, emitir suas notas com o Emitte pode ser beeem simples.
