Substituição tributária: o que é e quem deve pagar

Também conhecido como ICMS ST, é um tributo de natureza estadual.

O que é substituição tributária

Ou seja, é o estado que define quando deve-se utilizá-lo.

Como funciona:

O ICMS é um tributo recolhido em vária etapas, da fábrica até o consumidor.

Assim, a substituição resume essas várias fases de recolhimento em apenas uma (um único contribuinte).

Quando ele é utilizado:

Dentro desses produtos, é o estado que define se irá aplicar ou não a substituição tributária

Primeiro, confira na tabela de CEST (online) os produtos que têm incidência de ICMS ST.

Quem paga:

Porém, ainda que você seja substituído do recolhimento, deve informar na nota que o produto tem incidência.

Normalmente, os responsáveis pelo recolhimento do ST são as indústrias.

Porque é tão importante

O ICMS ST facilita a fiscalização do tributo, e deixa o processo de recolhimento mais prático.

Assim, é muito importante que você saiba preenchê-lo corretamente na NF-e.

Entenda o cálculo e aplicação completa do ICMS ST