Por ser um pequeno empreendedor, você deve correr atrás de muita coisa para manter o seu negócio funcionando, não é mesmo? Porém, mesmo com a correria, também é importante procurar entender um pouco de contabilidade, o que inclui saber quais são os tipos de contribuintes do ICMS. Afinal, esse é um dos principais impostos brasileiros.

Sabe por que esse assunto é importante? Porque se você souber exatamente que tipo de contribuinte é a sua empresa, não correrá o risco de pagar impostos desnecessariamente. Quer entender melhor essa questão? Então, continue a leitura e entenda exatamente o que é o ICMS e quais são os tipos de contribuintes desse imposto.

O que é ICMS?

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é regulamentado em âmbito estadual e incide sobre inúmeros produtos e serviços comercializados no território nacional, o que inclui mercadorias importadas.

O pagamento desse imposto é feito pelo consumidor final, no momento da aquisição. O tributo é embutido no preço do produto ou do serviço e o estabelecimento comercial é responsável por repassar ao estado o valor arrecadado.

Quais são os tipos de contribuintes do ICMS?

Existem três tipos de contribuintes do ICMS e agora é a hora de você descobrir em qual categoria o seu negócio está.

1. Contribuinte

Pessoas físicas e jurídicas que habitualmente realizam operações de circulação de mercadorias com intuito comercial têm inscrição estadual e são contribuintes do ICMS. Além do comércio, os serviços de transporte e de comunicação também sofrem incidência do imposto.

Conheça o EmittePowered by Rock Convert

Isso significa que, no momento de cobrar pela mercadoria ou pela prestação do serviço, essa pessoa ou empresa deverá cobrar o ICMS do consumidor final e repassar o valor ao estado.

Existem outras situações que exigem o recolhimento do ICMS e uma delas é a compra de mercadorias importadas, mesmo que não sejam para revenda. Além disso, no pagamento de serviços prestados fora do País também é obrigatório constar esse tributo.

2. Contribuinte isento

Há contribuintes que estão dispensados de recolher ICMS no momento da emissão de notas fiscais. Os microempreendedores individuais, por exemplo, são beneficiados com esse incentivo, o que os ajuda a se tornarem mais competitivos no mercado.

Além deles, as organizações não governamentais (ONGs) estão isentas de ter uma inscrição estadual e contribuir com o recolhimento de ICMS, como também é o caso das prefeituras.

3. Não contribuinte

Um não contribuinte pode ser tanto uma pessoa física como uma pessoa jurídica, desde que seja o consumidor final de determinada mercadoria. Além disso, também não é necessário contribuir com o ICMS ao realizar exportações, o que colabora para incentivar a saída de mercadorias do País.

Viu que interessante? Este texto mostrou o que é o ICMS e quais são os tipos de contribuintes desse imposto. Agora você está em condições de saber em qual das categorias o seu negócio se encaixa, evitando, assim, pagar impostos desnecessariamente, o que pode até aumentar a lucratividade da sua empresa.

Gostou das informações deste artigo? Que tal acompanhar sempre as nossas dicas? Então, curta agora mesmo a nossa página no Facebook e mantenha a sua contabilidade em dia!