Equipe Emitte
NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é um código de 8 dígitos utilizado para representar uma devida mercadoria comercializada pelos países que fazem parte do Mercosul.
De fato, esse código deve ser preenchido na nota fiscal dando a referência correta ao produto ao qual representa. Se por acaso, não estiver condizente com o produto, pode acarretar problemas com a tributação de impostos.
Enquanto isso, ter uma tabela de NCM ao alcance é muito importante, pois possibilita uma fácil e rápida consulta de todos os códigos de produtos comercializados em todo o Mercosul.
A história da NCM
Em suma, se você ainda não sabe disso, não se preocupe, mas a NCM surgiu em 1995 tendo como base o SH (Sistema Harmonizado de Descrição e Codificação de Mercadoria).
No entanto, a NCM atualmente é um sistema de nomenclatura comum de descrição e codificação de mercadorias que transitam por vários países.
Afinal, quem criou esse sistema harmonizado foi a OMA (Organização Mundial das Alfândegas) que é responsável por esses processos e desde então ele serve de base para a NCM codificar todos os produtos.
A importância da NCM na nota fiscal
Considerando a importância em emitir notas fiscais para seu negócio, temos a mesma noção de valor fundamental ao preencher a NCM na nota fiscal.
Então, toda mercadoria comercializada no Brasil deve ter um código NCM, e todos devem ser colocados na hora de emitir sua nota fiscal.
No Emitte, por exemplo, o NCM é preenchido na aba de cadastro de produto, junto com o código de barras, nome, preço, entre outras informações necessárias.
Ou seja, é através do correto preenchimento na nota fiscal que os impostos dos produtos são tributados, cada dígito desse tão importante código representa uma função dentro da classe deste produto.
Além disso, é através da NCM que podem ser identificados os tributos de cada mercadoria, os impostos rastreados são:
- II: Imposto de importação;
- IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados;
- PIS, PASEP E COFINS – Importação;
- ICMS.
Entendendo como funciona sua estrutura
Primeiramente, é através dos números estabelecidos em cada NCM que podemos saber mais sobre a descrição do produto, o material que o compõe e consequentemente, a sua aplicação.
Dessa forma, ao pegar o exemplo anterior de NCM na imagem, o código do refrigerante usado é 22021000 e sua descrição vem dessa forma:
- 22021000 – ÁGUAS, INCLUINDO AS ÁGUAS MINERAIS E AS ÁGUAS GASEIFICADAS, ADICIONADAS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES OU AROMATIZADAS.
E então, ao desmembrar esse código encontramos uma função representada pela posição de cada número:
- 22 – Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres.
- 02 – Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos (sumos) de fruta ou de produtos hortícolas, da posição 20.09.
- 2202.10.00 – Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas.
Resumindo, a estrutura da NCM funciona da seguinte maneira:
Cuidado para não confundir NCM com CEST
Primeiramente, a NCM é muito importante para designar os produtos que são comercializados nos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Venezuela e Uruguai).
Entretanto, além dos países que fazem parte inteiramente do Mercosul, ainda existem os países associados (Bolívia, Chile, Peru, Colômbia, Equador, Guiana e Suriname) e os países observadores (México e a Nova Zelândia).
Como resultado, a abrangência do Mercosul faz com que os códigos NCM sejam muito genéricos, o que ocasionou muitos erros de tributação devido aos enganos na hora de preencher a nota fiscal.
Foi assim, que surgiu o CEST (Código Especificador da Substituição Tributária), sua função é uniformizar e identificar os produtos passíveis de substituição tributária.
Portanto, é imprescindível que se preencha corretamente a NCM e o CEST de cada produto, também é importante lembrar que podem haver vários CESTs para um mesmo NCM, por isso é necessário sempre fazer uma consulta prévia, para que não ocorra equívocos.
Multas e penalidades para quem erra a NCM na nota fiscal
Acima de tudo, é muito comum as informações sobre a NCM serem preenchidas incorretamente, seja por deslize ou intenção, o que acontece é que essa falta de atenção se transforma em uma cascata de problemas futuros.
Portanto, pode-se pensar que classificando inadequadamente a NCM de um determinado produto, diminua ou isente os impostos tributados através desse determinado código.
Mas, esse tipo de prática pode acarretar penalidades ou confusões com a substituição tributária (ST).
Como resultado, quanto mais produtos forem erroneamente classificados, maior será o problema em relação a alíquota do ICMS na nota fiscal.
Então, se essa prática for descoberta pela Receita Federal, poderá ocorrer multas na hora da importação.
No entanto, para não correr o risco de errar nesse fator, deve-se consultar a ncm sempre com atenção e verificar todos os códigos quando for adicioná-los na nota fiscal, e sempre que puder, confira também nas notas de produtos comprados.
Todavia, consultar a ncm é bem simples e pode ser feita em uma barra de busca que trouxemos dentro desse artigo. Veja abaixo.
Os 20 códigos da NCM mais consultados no Brasil
A princípio, na tabela abaixo você encontra os 20 NCM mais procurados no Brasil de acordo com o Google, além disso, dentro da tabela, você pode observar o CEST mais comum referente aos principais NCMs buscados e logo depois, sua descrição. Acompanhe!
| N° | Produto | Código NCM | Descrição | CEST |
| 1 | Refrigerante | 2202.10.00 | Lt ou garrafinha | 03.011.00 |
| 2 | Cerveja | 2203.00.00 | Garrafa de vidro | 03.021.00 |
| 3 | Pilha | 85061010 | Outros acumuladores | 21.039.00 |
| 4 | Papel higiênico | 4818.10.00 | Folha simples | 20.042.00 |
| 5 | Desinfetante | 3808.94.22 | Produto de limpeza | 28.063.00 |
| 6 | Sabonete | 3401.11.90 | Em barra, molde ou pedaço | 20.034.00 |
| 7 | Biscoito | 1905.31.00 | Biscoitos e bolachas | 17.053.00 |
| 8 | Chocolate | 18063210 | Em barra ou líquido | 17.003.00 |
| 9 | Shampoo | 1905.31.00 | Shampoos para o cabelo | 20.017.00 |
| 10 | Cigarro | 24022000 | Com tabaco | 04.001.00 |
| 11 | Arroz | 10062020 | Sem código CEST | 00.000.00 |
| 12 | Fone de ouvido | 8518.30.00 | Amplificadores e alto falantes | 01.057.00 |
| 13 | Salgadinho | 1905.90.90 | Salgadinhos diversos | 17.031.00 |
| 14 | Fita isolante | 3919.10.90 | Fitas autoadesivas | 10.008.00 |
| 15 | Água mineral | 2201.10.00 | Água mineral | 03.001.00 |
| 16 | Lâmpada led | 8539.31.00 | Lâmpadas elétricas | 09.001.00 |
| 17 | Bateria | 8507.10.90 | Autopeças | 01.053.00 |
| 18 | vinho | 2204.21.00 | Vinho de uvas frescas | 02.024.00 |
| 19 | Café | 0901.21.00 | Café torrado e moído | 17.096.00 |
| 20 | Copo descartável | 3924.10.00 | Utensílios Descartáveis | 14.006.01 |
Como consultar a NCM de todos os produtos
Como resultado, agora ficou fácil consultar o código NCM dos produtos para inseri-los em suas notas fiscais.
Certamente, basta digitar abaixo o nome do produto que deseja e copiar o código de 8 dígitos que aparecerá na tela junto com a descrição do produto. Vamos lá?
Conclusão
Como citado, para facilitar a vida do empreendedor acima de tudo, que já tem seu tempo milimetricamente contado, disponibilizar um buscador de NCM totalmente online e gratuito neste artigo, basta acessar!
Da mesma forma, nosso sistema tanto em formato web quanto aplicativo consegue puxar o NCM dos produtos registrados com uma facilidade fantástica.
Então, para incluir o NCM na nota fiscal basta inserir o código de barras através do leitor ou digitando seus números.
Por isso, a NCM deve ser consultada com atenção, como vimos antes, é fundamental que esteja preenchido corretamente para se resguardar de possíveis problemas futuros.
Gostou do artigo? Então, não se esqueça de que estamos a disposição para dúvidas, elogios e sugestões, acesse nosso site, cadastre-se agora e aproveite todas as vantagens do Emitte.
