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O que é GTIN, como funciona e porque será obrigatório

o que é GTIN saiba como funciona

Se você já comprou qualquer produto em um supermercado, então já viu e até utilizou o GTIN. Isso porque ele se aplica em todos os produtos que possuem uma identificação por código de barras.

O GTIN é a sigla para Global Trade Item Number, em inglês. Trata-se de um identificador controlado pela GS1, aplicado tanto em matérias-primas quanto em produtos finalizados.

Conhecer como esse código funciona é essencial para empreendedores que trabalham com mercadorias, principalmente após as mudanças que o tornam obrigatório!

O que é GTIN?

O que é GTIN

O GTIN, substituto do antigo EAN, é um identificador destinado aos itens comerciais. Os fabricantes imprimem esse código nas embalagens dos produtos para identificá-los de modo exclusivo.

Em suma, o GTIN se refere aos numerozinhos que aparecem abaixo do código de barras.

Portanto, as empresas que trabalham com a venda de mercadorias devem cadastrar seus produtos através do GS1 Brasil para que possam comercializá-los.

Isso porque através deste código, o governo pode identificar e rastreá-lo da indústria ao consumidor final.

Basicamente, o GTIN é aplicado para recuperação de informações pré-estabelecidas, abrangendo desde matérias primas até produtos finalizados.

Podemos dizer que é como um “CPF” para as mercadorias, já que identifica e descreve algumas características importantes dos produtos.

Assim, ele é necessário para todos os produtos que detenham uma marca e para aqueles anunciados no comércio. 

Por sua vez, os artesanais ou feitos sob medida também recebem o código, desde que sejam vendidos em larga escala ou comercializados por grandes varejistas.

Qual a importância para o e-commerce?

No ambiente virtual, os canais digitais utilizam esses identificadores únicos para determinar a singularidade do item.

Ou seja, se você tentou procurar um produto pela internet e não o encontrou por meio das palavras-chaves, o GTIN vai ajudar na solução. Os códigos gerados são amplamente aplicados no varejo (físico e virtual) para a identificação de produtos.

Basta digitá-los no buscador e você verá diferentes opções de mais de um fabricante.

O Google adotou mudanças que penalizam os e-commerces que não adicionarem o GTIN válido aos produtos vendidos ou anunciados.

A medida vale principalmente para o Google Shopping, ferramenta que apresenta aos usuários ofertas com produtos relacionados.

Como ele funciona

Desenvolvido e administrado pela GS1, o código geralmente é formado por 13 dígitos, mas há casos que também é formado por 8, 12 ou até 14 dígitos.

Assim, cada conjunto de número possui uma função específica, como apontar o país onde o código foi criado, a empresa responsável, as características do produto, etc.

Para ficar bem fácil de entender, basta observar a imagem abaixo

Como o GTIN funciona

Como mencionado acima, a quantidade de dígitos pode ser diferente dependendo do código. Isso porque o GTIN pode variar de acordo com o tipo de código de barras que vem acompanhado.

Dessa forma, cada código possui um uso exclusivo. Abaixo você pode conferir onde cada GTIN é utilizado.

Tipos de GTIN

No Brasil, o responsável pela atribuição do código é o CNP – Cadastro Nacional de Produtos, entidade que armazena as informações de licenciamento do código.

Além disso, ele mantém uma integração com o Cadastro Centralizado de GTIN (CCG), o banco de dados que armazena o conjunto de informações dos produtos que receberam o código GTIN.

Conforme a Nota Técnica 2017.001, desde o início de 2018, os produtos em circulação que tenham um código GTIN e que são descritos nas notas fiscais eletrônicas (NF-e e NFC-e) terão seus dados validados no CCG.

O que exige dos donos das marcas dos produtos a atualização das informações cadastrais de seus produtos junto ao CNP pelo site cnp.gs1br.org.

Entre as informações que precisam estar no CCG estão:

  • GTIN e o tipo;
  • Marca;
  • Breve descrição do produto;
  • Dados referentes a classificação do produto como segmento, classe, subclasse etc;
  • CEST (se existir);
  • Peso e sua unidade de medida.

palavra-chave pesquisada.

Quais as vantagens do GTIN?

Tendo entendido o que é GTIN, devemos mencionar que suas vantagens não se resumem à obrigatoriedade fiscal. 

Ao contrário, o código representa ganhos tanto para os órgãos públicos reguladores quanto para o empreendedor, sendo eles:

Mulher com nota fiscal
  • Unificação das informações em um só lugar
  • Facilidade de ser encontrado em pesquisas (principalmente em sugestões)
  • Redução de erros por digitação incorreta
  • Mais impressões dos produtos em marketplaces
  • Mercadorias mais facilmente rastreáveis

Como você pode ver, os benefícios valem principalmente para as vendas online. Afinal, seus produtos têm informações mais precisas e maior facilidade para serem encontrados em sites de pesquisa e marketplaces.

Além disso, algumas empresas já penalizam os produtos sem o GTIN. 

O Google Shopping, por exemplo, tornou obrigatório o código para o cadastro de novos produtos desde maio de 2016. A Amazon também solicita a identificação para maior controle de sua base de produtos.                                                                   

Como gerar um GTIN?

Agora que você já entendeu o que é GTIN e suas vantagens, como gerar essa numeração para os produtos? O que é preciso para fazer isso? 

Primeiramente, é fundamental acessar ambos os sites do GS1 Brasil e CNP para registrar-se.

Após isso, o passo a passo será diferente caso o produto seja de um fornecedor, ou de produção própria. Então confira abaixo:

 Produtos de fornecedores

Quando os produtos que você deseja registrar são oferecidos por outros fornecedores, não é necessário cadastrá-los novamente. Sendo assim, você pode 

consultar a empresa que os fornece e solicitar seu GTIN. É possível utilizar o mesmo código do fornecedor ao comercializar os produtos adquiridos. Inserir o código GTIN será útil para manter o controle de estoque e vendas das mercadorias. 

Para isso, após ter feito seu registro e login no site oficial do CNP, você pode seguir os seguintes passos para emitir uma etiqueta:

  1. Selecionar no menu esquerdo “Produtos (GTIN)”;
  2. Selecionar a opção “etiquetas para a impressão”;
  3. No canto superior direito, clique na opção “Nova etiqueta”;
  4. Na aba “código de barras” você pode selecionar o código que deseja adicionar à sua etiqueta;
  5. Seguidamente, basta inserir o tipo de código de barras que deseja. 
  6. Depois, será necessário inserir algumas informações sobre o modelo da etiqueta e a quantidade.

Todo esse processo facilita a inserção dos códigos nos produtos para a operação do caixa e a comercialização da mercadoria. O site também disponibiliza diferentes tamanhos de etiquetas para adequá-las corretamente ao produto. 

Ao fim do processo, basta realizar a impressão do arquivo que será oferecido, já com as informações completas acerca do produto. Não há a necessidade de realizá-lo mais de uma vez para emitir quantidades maiores de etiquetas.

Produtos de fabricação própria

Por outro lado, se o produto não é fabricado por terceiros, existe a necessidade de cadastrá-lo para obter o código GTIN. 

Nessa circunstância, é preciso ir ao site da CNP e registrar os produtos na opção “Meus produtos” e, em seguida “novo produto”

Vale ressaltar que é necessário pagar uma taxa para adquirir o código de barras, e requer renovações anuais. Tudo é feito pela plataforma, e o cadastro de novos produtos é obrigatório caso você mesmo os fabrique. 

Tendo realizado o serviço e adquirido o GTIN, é possível realizar o mesmo procedimento do tópico anterior para a fabricação de etiquetas.

Assim, será possível identificar o produto que você fabrica e o tornará identificável nas notas fiscais.

Novas regras do GTIN o tornam obrigatório

Não é de agora que a SEFAZ tem aprimorado a qualidade das informações que são preenchidas nos documentos fiscais, assim como a apuração dos tributos.

Assim, a partir da Nota Técnica nº 2021.003 v.1.0, postada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, foram decididas mudanças relativas ao preenchimento do GTIN.

Em suma, desde meados de Setembro de 2022, as notas fiscais não são mais aceitas sem a devida validação. Dessa forma, todos os emissores terão que se adequar a nova obrigatoriedade de uso do GTIN.

Com essa mudança, todas as notas que não estejam com o código GTIN igual ao validado pelo GS1 Brasil serão rejeitadas.

A mudança afeta principalmente as indústrias (o maior foco da fiscalização). Sendo identificadas através do seu CFOP, a SEFAZ não permitirá a emissão de notas fiscais caso o produto não esteja cadastrado e validado com o GTIN correto.

Felizmente, a mudança será feita aos poucos.

Dessa forma, os primeiros produtos que terão essa nova regra implementada, são:

  • Tabaco e seus sucedâneos manufaturados (NCM 2401 – 2403); 
  • Produtos farmacêuticos (NCM 3001 – 3006);
  • Brinquedos, jogos, artigos para divertimento (NCM 9503 – 9505).

Contudo, isso não é motivo para relaxar. Pois a partir de junho de 2023, a medida passa a valer a todos os segmentos do mercado, e em todas as operações que envolvam NF-e e NFC-e.

Então não deixe de registrar o GTIN dos seus produtos corretamente.

Conclusão

Para a melhor fiscalização do movimento de produtos, entender o que é GTIN e incorporá-lo é extremamente importante para o empreendedor. 

Além de evitar irregularidades na NFe, esse sistema também o deixa mais organizado com as mercadorias adquiridas.

Agora que você já sabe o que é GTIN e seus benefícios é o momento de aplicá-lo em sua estratégia. Trabalhá-lo de forma eficiente garante não só o maior controle das operações, como também mais oportunidades de expandir os seus negócios. 

A maioria das marcas já se valem das informações do código e entendem que ele é fundamental para ampliar o potencial de vendas.

Marcelo Correia

Analista de conteúdo e copywriter da Emitte, apaixonado por escrever conteúdos úteis e cativantes. No tempo livre, fã e escritor de ficção e fantasia.

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