Ainda que seja uma situação chata, não é incomum que um negócio tenha que lidar com uma nota fiscal denegada durante suas emissões.
Porém, diferente de outros casos onde o erro esteja na própria NF-e, aqui o motivo tem a ver com a regularidade do próprio emitente ou destinatário.
Mas calma, pois é fácil identificar o que está causando esse problema!
Agora, para você não ter nenhuma dor de cabeça nas suas emissões, vou te mostrar o que fazer com sua nota fiscal denegada e até como se prevenir de que esse problema se repita.
Então siga o artigo e boa leitura!
O que é uma Nota Denegada
A nota fiscal denegada ocorre quando, ao fim do preenchimento e lançamento de uma NF-e, a SEFAZ percebe irregularidades do emitente ou destinatário, impedindo que a nota seja faturada ou até mesmo corrigida; ou seja, após registrada pela SEFAZ, ela não terá valor fiscal.
Porém, mesmo sem nenhum valor fiscal, não é possível cancelar uma nfe denegada ou inutilizá-la. Assim, você ainda precisará guardá-la pelo período obrigatório mínimo de 5 anos, previsto no próprio Código Tributário Nacional.
Além disso, ainda que as irregularidades sejam resolvidas, não será possível reutilizar o número da nota que foi denegada em novas emissões.
Isso porque a nota fiscal em questão já foi lançada e registrada pela SEFAZ.
Assim, caso você tente utilizar o número desta mesma nota fiscal em outra emissão, ocorrerá novamente a denegação.
Qual a causa de uma nota fiscal denegada
De forma simples, podem haver pendências com seu cadastro com a SEFAZ, ou a sua Inscrição Estadual constar como:
- Suspensa;
- Cancelada;
- Em período de baixa;
- Baixada.
Felizmente, no próprio status da nota aparecerá o motivo que ocasionou a denegação. Assim, as causas exatas para são as seguintes:
| Rejeição 301 | A Inscrição Estadual do emitente está irregular com o Fisco |
| Rejeição 302 | A inscrição Estadual do destinatário está irregular com o Fisco |
| Rejeição 303 | O destinatário não está habilitado a operar na Unidade Federativa (UF) |
Vale mencionar que esses erros podem ocorrer independentemente se a operação for intra ou intermunicipal. Afinal, ele tem a ver diretamente com a regularidade das empresas em questão.
Além disso, como cada UF tem suas próprias regras para empresas e negócios, é sempre bom informar-se sobre as determinações da SEFAZ do seu estado, verificando se seu negócio está regular e capaz de emitir.
Como resolver
Agora que você já sabe o que e quais as causas de uma nota denegada, chegou a hora de saber o que fazer nessa situação.
Primeiramente, é preciso identificar se a irregularidade parte do seu negócio (emitente) ou do destinatário da nota fiscal. Assim, o primeiro passo é verificar a rejeição que aparece na sua nota.
Caso o problema tenha sido ocasionado por parte do destinatário da nota, vale informá-lo o mais rápido possível para que haja a resolução.
Além disso, você pode consultar facilmente se sua Inscrição Estadual (ou a do seu parceiro de negócios) está regular a qualquer momento. Basta acessar o site do SINTEGRA para realizar a consulta.
Uma vez no site, só é preciso selecionar o estado onde o negócio está cadastrado e inserir o número do CNPJ.
Com isso, verificado quem está irregular, basta entrar em contato com a SEFAZ ou órgão regulador da sua região para solicitar o acerto.
Lembrando que, caso não seja resolvida a pendência, todas as próximas notas serão igualmente denegadas.
Nota Fiscal Denegada vs Rejeitada
Finalmente, vale dizer que essas duas situações são completamente diferentes.
A Nota fiscal rejeitada ocorre quando há erros de preenchimento na própria nota fiscal, o que a impede de ser lançada e registrada pela SEFAZ.
Nesse sentido, há em torno de 600 possibilidades que podem causar a rejeição de uma nota, mas em contrapartida, após identificado o erro, basta corrigi-lo para utilizá-la, sem a necessidade de preencher outra.
Já uma nota denegada será definitivamente invalidada, não sendo possível alterar, corrigir ou reutilizá-la de qualquer maneira. Além disso, como mencionado, você ainda terá que guardá-la por 5 anos e não poderá utilizar seu número.
Para entender de forma ainda mais simplificada, separamos um vídeo com todas as informações sobre uma nota denegada. Confira abaixo.
Como o Emitte te ajuda a se prevenir
Ao invés de cuidar das suas notas sozinho, você pode utilizar o sistema do Emitte para emitir suas notas fiscais de forma mais segura e contar com a ajuda do suporte gratuito no caso de qualquer erro,
Assim você pode evitar casos de rejeição e até denegação da sua nota fiscal, além de garantir emissões automatizadas, recorrentes e muito mais rápidas.
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