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Nota Fiscal Denegada – o que é e como resolver esse problema

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Ainda que seja uma situação chata, não é incomum que um negócio tenha que lidar com uma nota fiscal denegada durante suas emissões.

Porém, diferente de outros casos onde o erro esteja na própria NF-e, aqui o motivo tem a ver com a regularidade do próprio emitente ou destinatário.

Mas calma, pois é fácil identificar o que está causando esse problema!

Agora, para você não ter nenhuma dor de cabeça nas suas emissões, vou te mostrar o que fazer com sua nota fiscal denegada e até como se prevenir de que esse problema se repita.

Então siga o artigo e boa leitura!

O que é uma Nota Denegada

A nota fiscal denegada ocorre quando, ao fim do preenchimento e lançamento de uma NF-e, a SEFAZ percebe irregularidades do emitente ou destinatário, impedindo que a nota seja faturada ou até mesmo corrigida; ou seja, após registrada pela SEFAZ, ela não terá valor fiscal.

Porém, mesmo sem nenhum valor fiscal, não é possível cancelar uma nfe denegada ou inutilizá-la. Assim, você ainda precisará guardá-la pelo período obrigatório mínimo de 5 anos, previsto no próprio Código Tributário Nacional.

Além disso, ainda que as irregularidades sejam resolvidas, não será possível reutilizar o número da nota que foi denegada em novas emissões. 

Isso porque a nota fiscal em questão já foi lançada e registrada pela SEFAZ.

Assim, caso você tente utilizar o número desta mesma nota fiscal em outra emissão, ocorrerá novamente a denegação.

Qual a causa de uma nota fiscal denegada

De forma simples, podem haver pendências com seu cadastro com a SEFAZ, ou a sua Inscrição Estadual constar como:

  • Suspensa;
  • Cancelada;
  • Em período de baixa;
  • Baixada. 

Felizmente, no próprio status da nota aparecerá o motivo que ocasionou a denegação. Assim, as causas exatas para são as seguintes:

Rejeição 301A Inscrição Estadual do emitente está irregular com o Fisco
Rejeição 302A inscrição Estadual do destinatário está irregular com o Fisco
Rejeição 303O destinatário não está habilitado a operar na Unidade Federativa (UF)

Vale mencionar que esses erros podem ocorrer independentemente se a operação for intra ou intermunicipal. Afinal, ele tem a ver diretamente com a regularidade das empresas em questão.

Além disso, como cada UF tem suas próprias regras para empresas e negócios, é sempre bom informar-se sobre as determinações da SEFAZ do seu estado, verificando se seu negócio está regular e capaz de emitir.

Mulher com nota fiscal

Como resolver

Agora que você já sabe o que e quais as causas de uma nota denegada, chegou a hora de saber o que fazer nessa situação.

Primeiramente, é preciso identificar se a irregularidade parte do seu negócio (emitente) ou do destinatário da nota fiscal. Assim, o primeiro passo é verificar a rejeição que aparece na sua nota.

Caso o problema tenha sido ocasionado por parte do destinatário da nota, vale informá-lo o mais rápido possível para que haja a resolução.

Além disso, você pode consultar facilmente se sua Inscrição Estadual (ou a do seu parceiro de negócios) está regular a qualquer momento. Basta acessar o site do SINTEGRA para realizar a consulta.

Uma vez no site, só é preciso selecionar o estado onde o negócio está cadastrado e inserir o número do CNPJ. 

Com isso, verificado quem está irregular, basta entrar em contato com a SEFAZ ou órgão regulador da sua região para solicitar o acerto. 

Lembrando que, caso não seja resolvida a pendência, todas as próximas notas serão igualmente denegadas.

Nota Fiscal Denegada vs Rejeitada

Finalmente, vale dizer que essas duas situações são completamente diferentes.

A Nota fiscal rejeitada ocorre quando há erros de preenchimento na própria nota fiscal, o que a impede de ser lançada e registrada pela SEFAZ.

Nesse sentido, há em torno de 600 possibilidades que podem causar a rejeição de uma nota, mas em contrapartida, após identificado o erro, basta corrigi-lo para utilizá-la, sem a necessidade de preencher outra.

Já uma nota denegada será definitivamente invalidada, não sendo possível alterar, corrigir ou reutilizá-la de qualquer maneira. Além disso, como mencionado, você ainda terá que guardá-la por 5 anos e não poderá utilizar seu número.

Para entender de forma ainda mais simplificada, separamos um vídeo com todas as informações sobre uma nota denegada. Confira abaixo.

Como o Emitte te ajuda a se prevenir

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Assim você pode evitar casos de rejeição e até denegação da sua nota fiscal, além de garantir emissões automatizadas, recorrentes e muito mais rápidas.
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