Muitas vezes o cliente realiza uma compra e, por motivos variados, como problemas no transporte da carga ou situações em que o produto ficou exposto a condições climáticas, o item adquirido sofre avarias e quando chega às mãos do consumidor já está impróprio para o uso ou revenda.

Nesse momento, o cliente faz uma avaliação minuciosa e decide que o melhor para todos é fazer a devolução da mercadoria. Assim, a carga pode voltar à sua origem de destino com a NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), e quando a mercadoria chegar até o produtor rural, ele deve emitir a nota de devolução.

Deseja saber mais sobre a nota fiscal de devolução? Continue lendo!

O que é a nota fiscal de devolução?

A nota fiscal de devolução nada mais é do que um documento no qual constam dados de mercadorias recusadas pelo comprador. Ela deve conter informações iguais às da nota fiscal eletrônica de vendas, mas o CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações das entradas e saídas de mercadorias) deve ser diferente. Outro ponto importante é que esse documento vai garantir que o produto voltou para o estoque da empresa.

Como ela é utilizada para cancelar o processo de compra?

A nota de devolução anula totalmente ou parcialmente as operações de compra e venda que não foram concretizadas. Isso vale não apenas para que a mercadoria volte ao estoque do produtor, mas para que os impostos sejam contabilizados corretamente.

Quando as mercadorias ainda estiverem em trânsito, a NF-e não pode ser cancelada. E após a data da efetiva devolução, a nota fiscal de devolução deve ser emitida. Dessa forma, o cliente não sairá prejudicado e o produtor rural vai ter acesso novamente aos seus produtos, podendo então fazer uma avaliação da carga e averiguar se a mesma mercadoria pode ser revendida.

Quais são as situações em que a nota de devolução se faz necessária?

Existem duas situações nas quais é obrigatória a emissão da nota de devolução. Veja abaixo quais são elas.

Devolução de produtos

Para os casos em que o cliente decide não receber as mercadorias, é necessário emitir a nota fiscal de devolução. Isso para se manter em dia com a legislação e para que o estoque possa conter dados corretos.

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Anulação de NF-e fora do prazo de cancelamento

Como a NF-e não pode ser cancelada após determinado tempo, nesses casos é necessário fazer a nota de devolução. E, caso ocorra outro tipo de situação, é necessário entrar em contato com a contabilidade para saber qual é a atitude a ser tomada.

Quais as diferenças entre a devolução das diferentes notas?

Existem algumas diferenças entre as notas fiscais de devoluções emitidas pelo destinatário e pelo emitente. Verifique a seguir!

Devolução com nota fiscal emitida pelo destinatário

A nota de devolução somente pode ser emitida pelo destinatário quando ele der entrada na nota fiscal do produtor. Quando isso acontecer, para que a carga possa retornar pelas rodovias, ele deve emitir o documento para que a devolução siga as normas estabelecidas para a devolução de compra e venda.

Devolução de mercadoria com a mesma nota fiscal

O cliente, fornecedor ou transportador que não aceitou receber a carga deve tomar algumas medidas:

  • Escrever no verso do DANFE o motivo da devolução;
  • Colocar a data;
  • Assinar.

Após esses passos, a NF-e de origem vai ser usada para que o emitente possa fazer a nota fiscal de devolução. O canhoto da nota não pode ser assinado e nem destacado, pois isso caracterizaria a entrega da mercadoria.

Qual o processo para reaver o crédito do ICMS/IPI?

No momento em que a empresa fizer o lançamento da nota de devolução nos livros, ela aproveita o crédito de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Para isso, basta os dois itens estarem lançados na nota de devolução.

Enfim, fazer a nota fiscal de devolução é essencial para todas as mercadorias que forem devolvidas aos respectivos produtores rurais. Esse processo, além de servir para controlar as estocagens, também é importante para manter a empresa dentro das exigências legais e fiscais. Para facilitar o procedimento é interessante utilizar um bom software de emissão de notas fiscais.

Gostou do nosso artigo sobre nota fiscal de devolução? Precisa de ajuda para administrar para se organizar? Então, saiba como organizar os documentos fiscais da sua fazenda!