Todo agricultor tem a meta de aumentar o rendimento dos produtos que fornece e de fazer parcerias duradouras. No entanto, a partir do momento em que ele começa a exportar e importar mercadorias, ele necessita ter um bom conhecimento de classificação fiscal.

Existem sistemas que foram criados no intuito de facilitar processos e colaborar para que o empreendedor mantenha a organização dentro do seu negócio. Logo, quanto mais ciente ele for dessas medidas relacionadas ao segmento, maior será a probabilidade dele ter um crescimento exponencial.

Nos tópicos abaixo abordaremos o tema, com diversas informações para que a classificação fiscal das mercadorias seja feita corretamente. Continue conosco até o final e tenha uma boa leitura!

Como surgiu a classificação fiscal de mercadorias?

Para atender um padrão internacional de categorização, a classificação fiscal de mercadorias foi criada com foco na comprovação da legalidade das transações de comércio, feitas por vários tipos de empresas.

No Brasil (e em outros países do Mercosul) ela foi adotada 1995 e baseada no Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, popularmente conhecido pela sigla SH.

A ideia foi distribuir códigos para diversos itens comerciais na intenção de facilitar a fiscalização da Receita Federal e determinar quais seriam os regulamentações e as taxas necessárias no procedimento de importações e exportações internacionais.

Qual a importância da classificação?

É necessário entender que a classificação fiscal de mercadorias deve ser feita na hora de realizar as transações comerciais. O não cumprimento deste processo ou as classificações erradas resultam no pagamento de multas e outros prejuízos.

Quando esses tipos de situações acontecem a imagem da sua marca pode ser prejudicada, já que clientes poderão ver essas ações como pontos negativos no momento de decidir se vão fechar uma parceria com o seu negócio rural ou não.

Portanto, se houver alguma dúvida na ocasião de classificar seus produtos, o responsável pela atividade poderá abrir um procedimento de consulta na Receita Federal e se informar sobre as codificações antes de proceder na prestação de serviços.

A estrutura do NCM

A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) acarreta no pagamento do Cofins, IPI, PIS e também o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Todos eles são tributos imprescindíveis na continuidade das suas operações agrícolas. A diferença do código do SH para a classificação fiscal são os dois dígitos que aparecem ao final código NCM. É bom lembrar que o ato de classificar fica por conta de quem vai exportar ou importar produtos.

A ajuda da tecnologia nesse procedimento fará com que possíveis erros não aconteçam. Por meio de planilhas e até plataformas especializadas no serviço agrícola, o empreendedor poderá manter a organização das atividades e realizar a codificação de maneira correta.

Ao longo deste artigo você pôde conhecer como é feita a classificação fiscal de mercadorias e a importância de fazê-la de maneira correta. Logo, fique atento as informações apresentadas e faça transações internacionais de um jeito seguro.

Quer ter acesso a mais informações sobre o NCM? Então não deixe de ler este artigo que dará um panorama geral sobre o assunto.