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Anatomia da nota fiscal de produtos: como desvendar!

Anatomia da nota fiscal de produto

Conhecer a anatomia da nota fiscal é imprescindível para quem precisa ou deseja começar a emitir nota fiscal, geralmente se deparando com uma multidão de termos e responsabilidades que não conhecia. 

São credenciamentos, certificado digital e além disso, o empreendedor precisa escolher um bom emissor de notas fiscais que atenda a sua demanda.

Este artigo explora a estrutura completa de uma nota fiscal, para que você tenha todas as informações necessárias para facilitar o seu entendimento sobre notas fiscais, continue a leitura.

Primeiramente, o que é Nota Fiscal eletrônica?

A nota fiscal eletrônica é uma versão digital deste próprio documento que antes era em bloco. Sendo também utilizada para documentar transações de comércio, serviços ou transportes. 

No entanto, para começar a emitir notas fiscais é necessário buscar o credenciamento no órgão responsável.

O credenciamento é baseado no tipo de nota que o empreendedor precisa emitir. Logo, para notas de produto(NF-e) será necessário fazer a inscrição estadual solicitada na SEFAZ.

Já para notas de serviço (NFS-e), o credenciamento deverá ser buscado através da inscrição municipal solicitada na prefeitura da cidade de atuação.

Diferentemente das outras, para notas de transporte será necessário consultar a SEFAZ e a ANTT para se certificar do credenciamento necessário.

Quais são os tipos de notas fiscais eletrônicas mais usadas?

Existem vários tipos de notas fiscais e cada uma delas é usada para documentar transações diferentes e recolher os impostos tributados em cada uma.

Então, a NF-e (Nota Fiscal eletrônica) tem uso baseado em vendas de produtos. Por ela é recolhe-se o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) entre outros impostos.

De modo diferente. A NFS-e (Nota Fiscal de Serviço eletrônica) que faz uso para documentar os serviços prestados de uma empresa para outra, através dela recolhe-se o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).

Já a NFC-e (Nota do Consumidor eletrônica), é usada para documentar vendas de produtos para o consumidor final dentro do mesmo município.

Por fim, as notas de transporte CT-e (Conhecimento de Transporte eletrônico), CT-e OS (Conhecimento de Transporte eletrônico para Outros Serviços) e MDF-e (Manifesto de Documentos eletrônicos).

Por elas são tributados os impostos sobre transporte dos quais os principais são o ICMS e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Mulher com nota fiscal

O que é DANFE e XML?

Esses dois nomes são muito comuns quando o assunto é documentação fiscal, porque tecnicamente DANFE e XML fazem parte da estrutura da nota fiscal.

Enquanto o DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal eletrônica) representa o modelo impresso da nota fiscal eletrônica e não possui valor fiscal quando apresentado sem o XML.

O XML é a própria nota fiscal em seu formato digital, só que em código. Seus dois formatos distintos fazem parte do que a NF-e representa.

Cada um deles pertence ao que ela é, só que suas funcionalidades são diferentes, visto que é o XML que será enviado por e-mail para clientes ou contador.

Para entender como funciona a anatomia da nota fiscal é preciso analisar todas as suas partes, é o que faremos agora.

Depois desse artigo você entenderá cada detalhe de todas as suas notas fiscais e não ficará com mais dúvidas sobre esse assunto. Acompanhe!

A anatomia de uma Nota Fiscal de produtos

A Anatomia da nota fiscal se forma a partir do momento que você começa a preenchê-la.

De acordo com os dados necessários e produtos cadastrados você poderá contemplar o que a tecnologia proporciona.

O que antes se fazia com papel e caneta, agora pode ser executado com um computador/celular e seus dedos.

Agora, vamos ao que interessa, a estrutura de uma NF-e: Observe o infográfico abaixo e saiba o que os números correspondentes dos campos sinalizados significam. Confira!

Descrição dos campos de uma NF-e de produtos

Clique aqui para fazer o download do infográfico.
  1. Esse campo na DANFE informará se a nota é de entrada ou saída, n° 0= Entrada, n° 1= saída.
  1. Já esse campo, mostra um código de barras referente a essa nota fiscal, que serve basicamente para consulta.
  1. Essa sequência de números se chama chave de acesso da nota fiscal, através desse conjunto de dígitos você pode acessar o XML dessa nota no sistema.
  1. No campo 4 você pode observar uma descrição da natureza dessa operação que pode ser de venda, compra, remessa, prestação de serviço, entre outros.
  1. Quando a SEFAZ faz a validação da nota fiscal gera-se um número de protocolo, ele como pode ser visto no campo 5.
  1. A inscrição estadual é uma permissão para que a empresa emita nota fiscal de produto, é uma inscrição de contribuintes do ICMS. Estará no campo 6.
  1. Esse campo está como CPF devido ao fato de que um produtor rural na maior parte do Brasil pode ter uma inscrição estadual vinculada ao CPF, em outras notas fiscais esse campo estará como CNPJ.
  1. Todos os dados necessários do cliente estarão no campo 8, como: razão social, CNPJ, endereço, data e hora de saída, e inscrição estadual se acaso houver necessidade.
  1. Esse é um campo muito importante, é através desse cálculo de impostos que a receita saberá dos tributos que incidem na mercadoria comercializada.
  1. Neste campo constará todas as informações sobre o transporte dessa mercadoria.
  1.  Nessa parte da nota fiscal ficarão todas as informações sobre os produtos da transação, como: código do produto, descrição, NCM, CFOP, preço e alíquotas referentes.
  1. Algumas informações importantes que não estão nas outras partes da nota fiscal ficarão nesse campo.
  1. Esse campo é totalmente reservado a alguma observação do fisco, se houver necessidade.

Conclusão

Com a criação do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) que está evoluindo rapidamente no Brasil, se faz necessário acompanhar e participar das evoluções.

O correto entendimento sobre notas fiscais é totalmente benéfico ao seu negócio, além de facilitar seu dia a dia como empreendedor.

Por isso, é muito importante ficar por dentro de todos os assuntos relacionados a sua empresa e se adequar às novas modalidades.

Por fim, espero que esse artigo tenha te ajudado a entender a anatomia das notas fiscais. Fique à vontade para voltar a ler sempre que quiser.

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Equipe Emitte

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